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Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Período
De setembro a dezembro de 2024 – às quintas-feiras
Data de início: 05 de setembro de 2024
Data de término: 19 de dezembro de 2024
Horário
14h00 às 15h30 (horário de Brasília) / 19h00 às 20h30 (Roma – IT).
Idioma
Em sua maioria, as aulas serão dadas em português; no entanto, algumas aulas
estão previstas em espanhol (ver programação).
Carga horária do curso
60h/aula
Público
Exclusivo para mestres (ou mestrandos, a partir do 5º semestre de curso) ou doutores em Direito Canônico (o curso exige conhecimento de nível superior em Direito Canônico).
Modalidade
O curso será dado na modalidade remota (on-line) pela plataforma institucional Microsoft Teams.
Investimento
O investimento para realização do curso completo, incluindo a inscrição é de
R$ 600,00.
O pagamento poderá ser feito:
- À vista (Pix ou transferência)
Ou
- Em 3 parcelas: sendo R$300,00 no ato da inscrição e mais duas parcelas mensais de R$150,00 (primeira em outubro e segunda em novembro), via Pix ou transferência bancária
Inscrições
As inscrições vão até o dia 02 de setembro de 2024 às 17h.
Docente
Professor Associado da Pontifícia Universidade Gregoriana, Advogado Rotal e Postulador
Doutor em Direito Canônico e Advogado Rotal, Emanuele Spedicato é Professor na Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-IT), onde ministra cursos sobre Normas gerais, Direito dos fiéis em geral e dos leigos, e sobre a Práxis das Causas dos Santos. É consultor jurídico em vários Institutos religiosos e Postulador de causas de canonização.
Professor encarregado da Pontifícia Universidade Gregoriana
É mestre em Economia Empresarial pela Universidade Bocconi de
Milão e doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade
Gregoriana (Roma), onde é Professor encarregado e leciona as
disciplinas de “Bens Temporais da Igreja” e “Delitos contra o Sétimo
Mandamento”. Foi Promotor de Justiça e Defensor do Vínculo no
Tribunal de Apelação e Prelado Secretário Geral do Vicariato de
Roma.
Professor e Consultor Grafólogo
Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-IT), mestre em Utroque Iure (Direito Canônico e Civil) pela Pontifícia Universidade Lateranense (Roma-IT), é professor de Religião Católica e professor convidado da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Camerino. É Consultor Grafólogo para orientação universitária e profissional; e colabora na postulação de várias causas de beatificação e canonização.
Mais informações
objetivo do curso
calendário e programação
BIBLIOGRAFIA
objetivo do curso
O curso foi pensado para oferecer aos alunos ou operadores do Direito Canônico uma preparação avançada, teorética e prática, de temas relacionados as Causae iurium, Direito patrimonial, Direito administrativo, Causas de canonização e Direito penal.
É necessário ter conhecimento (básico) do latim, espanhol e italiano; bem como, nível superior em Direito Canônico.
A nota final, que será usada para emissão do certificado de conclusão do curso, será baseada na frequência dos alunos, em sua participação ativa nas aulas e em um trabalho final (cerca de dez páginas) escolhido entre os temas abordados durante os cursos.
É necessário ter conhecimento (básico) do latim, espanhol e italiano; bem como, nível superior em Direito Canônico.
A nota final, que será usada para emissão do certificado de conclusão do curso, será baseada na frequência dos alunos, em sua participação ativa nas aulas e em um trabalho final (cerca de dez páginas) escolhido entre os temas abordados durante os cursos.
calendário e programação
Setembro
- Dia 05: Abertura / Causae iurium: introdução (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 12: Causae iurium: lesão da boá fama (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 19 (em espanhol): Os atos de administração ordinária e extraordinária, no âmbito patrimonial (Mons. Dr. Pierangelo Pedretti).
- Dia 26 (em espanhol): Patrimônio estável e atos de alienação (Mons. Dr. Pierangelo Pedretti).
Outubro
- Dia 03: Causas de canonização: a fase diocesana (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 10: Causas de canonização: a fase diocesana (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 17: Causas de canonização: a fase diocesana (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 24: Causas de canonização: a fase romana (Dr. Marco Capri);
- Dia 31: Direito administrativo: os recursos hierárquicos (Dr. Emanuele Spedicato).
Novembro
- Dia 07: Direito administrativo: os recursos hierárquicos (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 14: Direito administrativo: os recursos hierárquicos (Dr. Emanuele Spedicato).
- Dia 21: Direito penal: introdução geral (Dr. Marco Capri).
- Dia 28 (em espanhol): Os delitos econômicos (Mons. Dr. Pierangelo Pedretti).
Dezembro
- Dia 5: Delicta contra sextum (Dr. Marco Capri);
- Dia 12: Delicta contra à Eucaristia (Dr. Marco Capri);
- Dia 19: Delicta contra a penitência (Dr. Marco Capri).
BIBLIOGRAFIA
Os professores distribuirão materiais ao longo do curso.
F. Aznar Gil, La administración de los bienes temporales de la Iglesia, Salamanca 1993.
De Paolis — D. Cito, Le sanzioni nella Chiesa, Città del Vaticano 2000.
J. Miñambres, ed., I beni temprali della Chiesa, Città del Vaticano 1999.
G.P. Montini, I ricorsi gerarchici (Cann. 1732-1739), Roma 2023.
W. Hilgeman – E. Spedicato, Prontuario delle cause dei santi, Roma 2023.
E. Spedicato, «Considerazioni sulla configurabilità della fattispecie di lesione illegittima della buona fama (can. 220)», Periodica 113 (2024) 5-41.
