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(11) 2062-2236
Cursos de extensão e Setor Financeiro
Módulo I
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Período
De setembro a dezembro de 2023 – todas as terças-feiras
Data de início: 05 de setembro de 2023
Data de término: 12 de dezembro de 2023
Horário
Das 20h00 às 21h30 (horário de Brasília).
Carga horária do curso
60hs/a
Público
Superiores de Institutos de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica, Religiosos(as), Secretários(as) Provinciais, Conselheiros(as), Ecônomos(as), Formadores.
Modalidade
O curso será dado na modalidade remota (on-line) pela plataforma institucional Microsoft Teams.
Investimento
O investimento para realização do curso completo (módulo I), incluindo a inscrição é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
O pagamento poderá ser feito:
– À vista (Pix ou transferência)
Ou
– Em 3 parcelas: sendo R$200,00 no ato da inscrição e mais duas parcelas mensais de R$150,00 (primeira em outubro e segunda em novembro), via Pix ou transferência bancária.
Inscrições
As vagas são limitadas, e as inscrições vão até o dia 29 de agosto de 2023 às 17h ou até que as vagas disponíveis sejam preenchidas.
Docente
Prof. Me. Pe. Paulo Manoel de Souza Profilo
Organizador e docente encarregado: Prof. Me. Pe. Paulo Manoel de Souza Profilo, SDB.
Sacerdote Religioso da Congregação dos Salesianos de Dom Bosco.
Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Università Gregoriana,
Roma (2020).
Atualmente, é defensor de vínculo no Tribunal Arquidiocesano de
Aparecida e oficial para as causas penais do Tribunal
Arquidiocesano de São Paulo. Também é professor de Direito
Canônico no curso de teologia do Centro UNISAL, Campus Pio XI e professor ordinário da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Mais informações
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
Setembro
- 05: Introdução.
- 12: Normas Comuns a todos Institutos de Vida Consagrada.
- 19: Normas Comuns a todos Institutos de Vida Consagrada.
- 26: Normas Comuns a todos Institutos de Vida Consagrada.
Outubro
- 03: Outras formas de Vida Consagrada e Novas Formas de Vida Consagrada.
- 17: Casas religiosas e da sua ereção e supressão.
- 24: Governo dos Institutos: superiores, conselhos e Capítulos.
- 31: Conceito de Justa autonomia e apostolados dos Institutos.
Novembro
- 07: Documento Mutuae Relationes – Relações entre Religiosos e Bispos.
- 16 (quinta-feira): O dever do Bispo diocesano perante os Institutos de Vida Consagrada de Direito Diocesano.
- 21: A admissão e Formação nos Institutos Religiosos.
- 28: A admissão e Formação nos Institutos Religiosos.
Dezembro
- 05: Ausências legítimas da Comunidade Religiosa.
- 12: Passagem a outro Instituto e Religiosos promovidos ao Episcopado.
EMENTA
A legislação sobre os Institutos de Vida Consagrada no Código de 1983 está inserida no Livro II intitulado “O Povo de Deus” e, precisamente, na parte terceira. Esta parte do Código contém uma grande riqueza, não somente jurídica, mas teológica e espiritual, servindo de parâmetros e fundamentos para a leitura jurídica. Cada carisma é dom do Espírito, um patrimônio a ser conservado. Por essa razão, de modo especial, cada Instituto, seus membros, bem como as competentes autoridades eclesiásticas têm a responsabilidade de conservar o crescimento e o desenvolvimento de cada patrimônio carismático através da participação e colaboração expressos nos próprios direitos e deveres como religioso ou como membro da hierarquia.
OBJETIVO GERAL
Oferecer aos participantes um conhecimento específico sobre o Ordenamento canônico da Igreja no que se refere à Vida Consagrada e as suas diversas formas, fundamentado na teologia e na práxis secular da Vida Consagrada e nas normas comuns para os Institutos Religiosos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Estudar, a partir da exegese jurídico canônica, os cânones correspondentes ao Direito da Vida Consagrada e aplicá-los aos casos concretos.
- Fomentar a cultura jurídico canônica relacionando os cânones referentes à Vida Consagrada com os demais Livros do Direito Canônico.
- Oferecer instrumentos jurídicos para que possam responder adequadamente às suas demandas jurídico-canônicas.
BIBLIOGRAFIA
- Código de Direito Canônico.
- De Paolis V., La vita consacrata nella Chiesa, Marcianum Press, Venezia, 2015.
- Geraldo D., A vida consagrada no Código de Direito Canônico, Santuário, Aparecida, 2012.
METODOLOGIA
Aulas expositivas e análise exegética da normativa com a aplicação dos princípios a casos e situações concretas, tendo como fundamento a teologia e a história da Vida Consagrada na Igreja, bem como o caminho de construção das normas vigentes.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
A avaliação fundamenta-se em dois elementos: capacidade de compreensão teórica e capacidade de aplicar o conhecimento adquirido a situações práticas. Será feita a partir de trabalhos práticos e estudo de casos.
MÓDULO II
Inscrições:
A partir de novembro de 2023.
Período:
De março a junho de 2024 – todas as terças-feiras.
Data de início: 12 de março de 2024.
Data de término: 11 de junho de 2024.
Horário:
20h00 às 21h30 (horário de Brasília).
Carga horária do curso:
60 h/a.
Calendário e programação
Março
- 12: As obrigações e Direitos dos Institutos e seus membros.
- 19: As obrigações e Direitos dos Institutos e seus membros.
Abril
- 02: Introdução aos bens eclesiásticos.
- 09: Os bens temporais dos membros.
- 16: Bens temporais e sua administração.
- 23: Gestão dos Bens na Vida Consagrada – Linhas Orientativas.
- 30: Relação dos Institutos com as Mitras Diocesanas – As paróquias confiadas aos religiosos.
Maio
- 07: Introdução ao Direito Penal.
- 14: A demissão do Instituto.
- 21: A demissão do Instituto.
- 28: O Processo Administrativo e suas etapas.
Junho
- 04: Institutos Seculares.
- 11: Sociedades de Vida Apostólica.
