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Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Módulo II
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Período
De março a junho de 2024 – todas as terças-feiras
Data de início: 12 de março de 2024
Data de término: 11 de junho de 2024
Horário
Das 20h00 às 21h30 (horário de Brasília)
Carga horária do curso
60hs/a
Público
Religiosos(as), Provinciais, Secretários(as) Provinciais, Conselheiros(as), Ecônomos(as), Formadores.
Modalidade
O curso será dado na modalidade remota (on-line) pela plataforma institucional Microsoft Teams.
Investimento
O investimento para realização do curso completo (módulo II), incluindo a inscrição é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
O pagamento poderá ser feito:
– À vista (Pix ou transferência)
Ou
– Em 3 parcelas: sendo R$200,00 no ato da inscrição e mais duas parcelas mensais de R$150,00 (primeira em abril e segunda em maio), via Pix ou transferência bancária.
Inscrições
As vagas são limitadas, e as inscrições vão até o dia 04 de março de 2024 às 17h ou até que as vagas disponíveis sejam preenchidas.
*Não é obrigatório ter concluído o Módulo I para se inscrever no Módulo II.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Docente
Prof. Me. Pe. Paulo Manoel de Souza Profilo, SDB
Sacerdote Religioso da Congregação dos Salesianos de Dom Bosco.
Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Università Gregoriana, Roma (2020).
Atualmente, é defensor de vínculo no Tribunal Arquidiocesano de Aparecida e oficial para as causas penais do Tribunal Arquidiocesano de São Paulo. Também é professor de Direito Canônico no curso de teologia do Centro UNISAL, Campus Pio XI e professor ordinário da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Mais informações
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
EMENTA
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
BIBLIOGRAFIA
METODOLOGIA
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
Março
- 12: As obrigações e Direitos dos Institutos e seus membros
- 19: As obrigações e Direitos dos Institutos e seus membros
Abril
- 02: Introdução aos bens eclesiásticos
- 09: Os bens temporais dos membros
- 16: Bens temporais e sua administração
- 23: Gestão dos Bens na Vida Consagrada – Linhas Orientativas
- 30: Relação dos Institutos com as Mitras Diocesanas – As paróquias confiadas aos religiosos
Maio
- 07: Introdução ao Direito Penal
- 14: A demissão do Instituto
- 21: A demissão do Instituto
- 28: O Processo Administrativo e suas etapas
Junho
- 04: Institutos Seculares
- 11: Sociedades de Vida Apostólica
EMENTA
A legislação sobre os Institutos de Vida Consagrada no Código de 1983 está inserida no Livro II intitulado O Povo de Deus e precisamente na parte terceira. Esta parte do Código contém uma grande riqueza, não somente jurídica, mas teológica e espiritual e por isso são parâmetros e fundamentos para a leitura jurídica. Cada carisma é dom do Espírito e por isso um patrimônio a ser conservado. Por isso, de modo especial, cada Instituto, seus membros bem como as competentes autoridades eclesiásticas têm a responsabilidade de conservar o crescimento e o desenvolvimento de cada patrimônio carismático através da participação e colaboração expressos nos próprios direitos e deveres como religioso ou como membro da hierarquia.
OBJETIVO GERAL
Oferecer aos participantes um conhecimento específico sobre o ordenamento canônico da Igreja em relação à Vida Consagrada e as suas diversas formas e as aplicações e implicações às situações concretas. Tal conhecimento fundamentado na teologia e na práxis secular da Vida Consagrada e nas normas comuns para os Institutos Religiosos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Estudar, a partir da exegese jurídico canônica, os cânones correspondentes ao Direito da Vida Consagrada e aplicá-los aos casos concretos.
- Fomentar a cultura jurídico canônica relacionando os cânones referentes a Vida Consagrada com os demais Livros do Direito Canônico pertinentes.
- Oferecer instrumental para que os agentes possam responder adequadamente, a partir do estudo do Direito da Vida Religiosa, às suas demandas jurídico canônicas.
BIBLIOGRAFIA
- Código de Direito Canônico.
- De Paolis V., La vita consacrata nella Chiesa, Marcianum Press, Venezia, 2015.
- Geraldo D., A vida consagrada no Código de Direito Canônico, Santuário, Aparecida, 2012.
METODOLOGIA
Aulas expositivas e a análise exegética da normativa com a aplicação dos princípios a casos e situações concretas tendo como fundamento a teologia e a história da Vida Consagrada na Igreja, bem como o caminho de construção das normas vigentes.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
A avaliação fundamenta-se em dois elementos: capacidade de compreensão teórica e capacidade de aplicar a situações práticas. Será feita a partir de trabalhos práticos e estudo de casos.
