Para cada caput nullitatis é oferecida a leitura comentada de algumas seções In Iure das mais recentes ou significativas Decisiones sobre os vícios de consentimento e aos impedimentos publicadas pela Rota Romana.

Obs.: A distribuição argumento/data é indicativa, podendo sofrer alterações, sempre conservando a ordem apresentada.

Setembro

Introdução

• Dia 14 – Notas sobre o Tribunal Apostólico da Rota Romana; Conceito de Jurisprudentia; a Jurisprudentia Tribunalis Romanae Rotae; sua função e necessidade na Igreja; importância do latim; estrutura de uma “Sententia” e outras questões prévias.

O c. 1101 § 2:  simulação e exclusões como vícios do consentimento

• Dia 21 – A simulação total
• Dia 28 – A simulação parcial: as exclusões

Outubro

• Dia 05 – prosequitur

O c. 1095: os vícios do intelecto

• Dia 13 (sexta-feira) – cân. 1095 n. 1 De carentia usus rationis

• Dia 19 – cân. 1095 n. 2 De defectu discretionis iudicii

• Dia 26 – cân. 1095 n. 3 De incapacitate assumendi onera coniugalia

Novembro

Outras “Factispecies”

• • Dia 03 (sexta-feira) – De errore
  • Dia 09 – De condicione
  • Dia 16 – De dolo
  • Dia 23 – De vis et metu, de impotentia

• Dia 30 – De ignorantia, de defectu formae

Dezembro

Conclusões

• Dia 14 – Discussão da causa

A jurisprudência do Tribunal da Rota Romana é o autêntico parâmetro interpretativo para os processos de nulidade matrimonial nos tribunais diocesanos. Diante das novas problemáticas familiares, as sentenças publicadas para cada caput nullitatis do matrimônio representam uma atualização jurídica e teológica sobre o vínculo matrimonial, demonstrando a evolução do Direito Canônico e sua capacidade de diálogo com as diversas realidades da contemporaneidade.

Conhecer a jurisprudência do Tribunal da Rota Romana sobre os processos de nulidade matrimonial através do estudo sistemático de algumas seções In Iure das mais recentes ou significativas Decisones publicadas pela Rota Romana.

1. Conhecer a prática processual do Tribunal da Rota Romana.
2. Desenvolver a técnica jurídica de argumentação apresentada nas sentenças, desenvolvendo em modo prático as três funções de Juiz, Defensor do Vínculo e Advogado.
3. Aprofundar a teologia do matrimônio fundada no Magistério da Igreja.
4. Apresentar a Jurisprudência rotal como fonte para os trabalhos acadêmicos.
5. Exercitar o latim jurídico.

Os textos serão oferecidos pelo professor.

Excerpta:
Acta Apostolicae Sedis
Romanae Rotae Tribunal Decisiones seu Sententiae

Análise e tradução do latim de algumas partes in Iure de sentenças da Rota Romana com aprofundamento teológico, canônico e pastoral. 
Ao concluir esse curso serão analisadas e julgadas ad instar tribunalis em modo prático uma causas. 

De acordo com o que será indicado pelo professor, os alunos deverão desenvolver o papel de Juiz, Defensor do Vínculo e Advogado apresentando um trabalho in scriptis.
Será considerada a participação nas aulas.