Contatos
Secretaria Acadêmica
(11) 2062-2236
Cursos de extensão e Setor Financeiro
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Período
De setembro a dezembro de 2023 – todas as quartas-feiras.
Data de início: 06 de setembro de 2023.
Data de término: 20 de dezembro de 2023.
Horário
Das 20h00 às 21h30 (horário de Brasília).
Carga horária do curso
60hs/a
Público
Graduados em Direito (civil ou canônico), Contadores, Párocos, Vigários Paroquiais, Ecônomos, Moderadores de Cúria e Membros de Conselho para Assuntos Econômicos (paroquiais, diocesanos ou de Institutos e Assossiações eclesiásticas).
Modalidade
O curso será dado na modalidade remota (on-line) pela plataforma institucional Microsoft Teams.
Investimento
O investimento para realização do curso completo, incluindo a inscrição é de
R$ 400,00.
O pagamento poderá ser feito:
– À vista (Pix ou transferência).
ou
– Em 3 parcelas: sendo R$200,00 no ato da inscrição e mais duas parcelas mensais de R$100,00 (primeira em outubro e segunda em novembro), via Pix ou transferência bancária.
Inscrições
As vagas são limitadas, e as inscrições vão até o dia 03 de setembro de 2023 às 17h ou até que as vagas disponíveis sejam preenchidas.
Docente
Prof. Me. Pe. Marcos Antonio Funchal.
Vigário Judicial da diocese de Osasco; mestre e doutorando em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo;
Professor ordinário da disciplina de Direito Patrimonial Canônico na mesma Faculdade.
Mais informações
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
Setembro (Aulas nos dias: 06, 13, 20 e 27)
1 – Introdução geral;
2 – Cânones iniciais;
3 – Dos modos de aquisição dos bens eclesiásticos.
Outubro (Aulas nos dias: 11, 18 e 25)
4 – Da administração ordinária e extraordinária dos bens eclesiásticos.
Novembro (Aulas nos dias: 01, 08, 22 e 29)
5 – Dos contratos em geral e da alienação dos bens eclesiásticos.
Dezembro (Aulas nos dias: 06, 13 e 20)
6 – Das vontades e fundações pias;
7 – Dos delitos canônicos previstos no âmbito da administração dos bens eclesiásticos.
OBJETIVO GERAL
Considerando que a Igreja tem uma dimensão carismática e outra institucional, portanto, ela também necessita de meios e instrumentos materiais para a consecução do seu fim que é o anúncio do Evangelho e a extensão do Reino de Deus no mundo. Deste modo, a forma como os entes eclesiásticos adquirem e administram seus bens temporais constituem, igualmente, um meio importante de testemunhar os princípios evangélicos nos quais a Igreja encontra a sua identidade e fundamenta a sua missão.
Por essa razão, este curso de especialização no âmbito do Direito patrimonial canônico tem por objetivo conduzir os seus participantes ao conhecimento da legislação canônica a respeito do direito patrimonial eclesiástico, com suas características e fins próprios, bem como sua interação com a legislação civil naqueles assuntos em que estão relacionados, em conformidade com os ordenamentos correspondentes.
BIBLIOGRAFIA
Obrigatória
Código de Direito Canônico, de publicação posterior a 2021.
Recomendada
- De Paolis, V., Los bienes temporales de la Iglesia, BAC, Madrid, 2012.
- Cenalmor D. – Miras J., El Derecho de la Iglesia, Curso básico de Derecho Canónico, EUNSA, Pamplona, 2004.
- CNBB, Manual de Procedimentos Adminsitrativos, CNBB, Brasília, 2010.
- Zalbidea, D., La rendición de cuentas en el ordenamiento canónico: transparencia y misíon, EUNSA, Pamplona, 2018.
- Aa.Vv., Nuevo Derecho parroquial, BAC, Madrid, 2010.
- Cysneiros de Oliveira, H. J., O marco Jurídico das organizações religiosas, CNBB, Brasília, 2019.
METODOLOGIA
As formações serão dadas mediante a exposição e análise exegética dos cânones que regem a gestão dos bens pertencentes aos diversos organismos eclesiásticos, em especial sobre as normas de aquisição, administração e alienação dos bens temporais da Igreja, bem como daquelas leis civis que o Direito eclesiástico “canoniza”.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
Para a certificação do curso será exigido a elaboração de um trabalho escrito a ser entregue ao final do mesmo e um mínimo de 75% de participação total nas aulas em tempo real.
