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Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Das Paróquias, Associações de fiéis, Novas Comunidades, Confrarias e
Ordens Terceiras. Questões tributárias e notariais das Pessoas
Jurídicas Canônicas no Brasil.
A Vacância da Sé e a administração dos bens temporais.
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo.
Período
De Março a Julho de 2024 – todas as terças-feiras
Data de início: 05 de março de 2024
Data de término: 02 de julho de 2024
Horário
Turma única – das 20h00 às 21h30 (horário de Brasília)
Público
Atenção! Curso exclusivo para aqueles que fizeram o módulo I do Curso.
Modalidade
Remota (online)
Obs.: para receber o certificado de participação, o interessado deverá seguir as
conferências em tempo real (online) e registrar sua presença quando for pedido.
Investimento
O investimento para realização do curso completo, incluindo a inscrição é de
R$ 400,00.
O pagamento poderá ser feito:
– À vista (Pix ou transferência).
ou
– Em 3 parcelas: sendo R$200,00 no ato da inscrição e mais duas parcelas mensais de R$100,00 (primeira em abril e segunda em maio), via Pix ou transferência bancária.
Inscrições
As vagas são limitadas, e as inscrições vão até o dia 03 de março de 2024 às 17h ou até que as vagas sejam preenchidas.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Docente
Prof. Me. Pe. Marcos Antonio Funchal
Vigário Judicial da diocese de Osasco; mestre e doutorando em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo;
Professor ordinário da disciplina de Direito Patrimonial Canônico na mesma Faculdade.
Mais informações
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
EMENTA
OBJETIVO GERAL
BIBLIOGRAFIA
METODOLOGIA
METODO DE AVALIAÇÃO
CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO
Março (Aulas nos dias: 05 e 12)
Introdução ao modulo II
Das questões de administração Paroquial
- A personalidade jurídica da Paróquia
- O pároco como administrador nato da paróquia
- A relação da paróquia com a Diocese nas questões administrativas
- O conselho paroquial de assuntos econômicos e administrativos
- O direito dos fiéis a uma boa administração dos bens da paróquia
Abril (Aulas nos dias: 02, 09, 16, 23 e 30)
Da Administração dos bens temporais das Associações de fiéis, Novas Comunidades, Confrarias e Ordens Terceiras
- O direito de associação na Igreja: princípios de eclesialidade
- A variedade multiforme do fenômeno associativo na Igreja
- O Marco jurídico das Associações de fiéis
- O regime canônico dos bens temporais das Associações de fiéis
- A relação das associações de féis com as autoridades eclesiásticas
MAIO (Aulas nos dias: 07, 14, 21 e 28)
Das questões tributárias, notariais e temas relacionados com o Patrimônio eclesiástico e a legislação civil brasileira
- O Estado Brasileiro e a Igreja Católica
- O reconhecimento civil das organizações religiosas católicas
- A relação dos religiosos e organizações religiosas na legislação trabalhista nacional
- As imunidades tributárias aplicáveis as organizações religiosas
- As jurisprudências e decisões administrativas relevantes para as dioceses e suas pessoas jurídicas
JUNHO (Aulas nos dias: 04, 11, 18 e 25)
Das questões notariais que envolvem as organizações religiosas
- Normas relevantes do Conselho Notarial do Brasil
- A questão acerca da Lei de Proteção de Dados e os registros eclesiais
- Vademécum sobre as principais dificuldades com relação aos cartórios e órgãos notariais
Da Administração dos bens em Sede Vacante e Sede impedida
- O que é a sede vacante e sede impedida
- Competência administrativa do Administrador diocesano
- Limites da administração dos bens eclesiásticos até a posse do novo Bispo diocesano
- Primeiras providências administrativas do novo Bispo diocesano
EMENTA
OBJETIVO GERAL
BIBLIOGRAFIA
- Código de Direito Canônico.
Recomendada
- De Paolis V., Los bienes temporales de la Iglesia, BAC, Madrid, 2012.
- CNBB, Manual de Procedimentos Administrativos, Ediçoes CNBB, Brasília, 2010.
- Aa.Vv., Nuevo Derecho parroquial, BAC, Madrid, 2010.
- Cysneiros H. J., O marco Juridico das organizações religiosas, Edições CNBB, Brasília, 2019.
- Fuentes J. A. (Editor), Las asociaciones de files. Aspectos canónicos y civiles, EUNSA, Pamplona, 2011.
- Barros, J. F., Sede Vacante: a transição na Diocese, Baraúna, São Paulo, 2010.
METODOLOGIA
METODO DE AVALIAÇÃO
