Extensão Teresina-PI

Mestrado em Direito Canônico

Extensão - Teresina/PI

Curso em módulos

Proposta Acadêmica

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.

A partir de 2021 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, em parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí – ICESPI, oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Teresina – PI.

 

Modalidades teórica e prática

Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.

 

Ciclos de estudos

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.

 

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I

Plano curricular

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

História das Fontes do Direito Can.
(online)

100

4

Processos em Geral (cc. 1400-1500)

100

4

Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)

50

2

Processos canônicos I (matrimonial)

100

4

Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)

50

2

Latim jurídico I

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

História das Fontes do Direito Canônico

100

4

Tratado de Normatologia II (cc. 129-203)

100

4

Tratado dos Processos de Beatificação, Canonização e Secularização

50

2

Tratado dos Processos Especiais I  (Matrimonial e Nulidade da Ordenação – cc. 1671-1716)

50

2

Tratado sobre o Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)

50

2

Língua Latina III

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Tratado das Pessoas e dos Atos jurídicos na Igreja (cc. 96-128)

50

2

Tratado da Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-746)

100

4

Tratado da Suprema Autoridade da Igreja e Cúria Romana (cc. 330-367)

100

4

Tratado dos Processos em Geral (cc. 1400-1500)

100

4

Tratado do Processo Contencioso (cc. 1501-1670)

100

4

Língua Latina II

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Metodologia Jurídica

50

2

Tratado dos Fiéis Cristãos (cc. 204-329)

100

4

Tratado das Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)

100

4

Teologia do Direito

50

2

Tratado de Normatologia I (cc. 1-95)

100

4

Língua Latina I

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Tratado sobre o Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)

50

2

Tratado de Direito Penal (cc. 1311-1399)

100

4

Tratado dos Processos Especiais II  (Penal administrativo/judicial – cc. 1717-1752)

100

4

Direito Civil

50

2

História do Direito Canônico II  (CELAM E CNBB)

50

2

Biodireito

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Direito Eclesial Constitucional

50

2

Direito Oriental

100

4

Tratado de Medicina Legal Canônica

50

2

Tratado de Direito Patrimonial (cc. 1254-1310)

100

4

Direito Internacional e Concordatário

50

2

Jurisprudência e Rota Romana

50

2

 

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica

250

10

Pesquisa e elaboração de trabalhos científicos

450

18

Práxis administrativa e/ou judicial

400

16

Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico

250

10

Dissertação de Mestrado

650

26

Carga horária total: 4500
Créditos ECTS total: 180

Modalidade e horário do curso

O curso do mestrado em Teresina-PI será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.

Horário para as disciplinas de 2 créditos

SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30

TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12:00
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs

SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30hs
Unidade 2: das 10:00 às 11:30

Horário para as disciplinas de 4 créditos

SEGUNDA-FEIRA 
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30

TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10:00
Unidade 2: das 10:30 às 12hs
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 18:30

Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a

Mestrado em módulos – Calendário Acadêmico

Primeiro semestre de 2022
 INÍCIOFIM
Inscrições para o primeiro semestre de 202201/11/202117/01/2022
Aula inaugural25/02/2022 às 9:3011:30
Início das aulas17/01/202201/07/2022

Local do curso

Rodovia Palmeirais PI 130 Km 08 nº 13.524 – Bairro Angelim – CEP: 64028-190 – Teresina-PI

Investimento

No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).

Bolsa de estudos

Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.

A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.

Hospedagem

Haverá a possibilidade de hospedagem no local. Para informações sobre disponibilidade e valores:

  1. Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus – Tel.: (86) 3227-3848 | e-mail: hospedagemthe@icespi.com.br

Mantenedora:

Arquidiocese de São Paulo

Em parceria com:

Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí