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Cursos de extensão e Setor Financeiro
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.
A partir de 2021 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, em parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí – ICESPI, oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Teresina – PI.
Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.
Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.
Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.
Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094) | 150 | 6 |
Direito Romano | 75 | 3 |
Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007) | 150 | 6 |
Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054) | 75 | 3 |
Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) | 150 | 6 |
Filosofia do Direito | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Normatologia I (cc. 1-128) | 150 | 6 |
Múnus de Ensinar I (cc. 747-792) | 75 | 3 |
Processos em Geral (cc. 1400-1500) | 150 | 6 |
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833) | 75 | 3 |
Processo Contencioso (cc. 1501-1670) | 150 | 6 |
Língua Latina I-II | 125 | 5 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
História do Direito Canônico: das fontes, das instituições e da ciência | 150 | 6 |
CELAM E CNBB: história e documentos normativos | 75 | 3 |
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado e não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707 | 150 | 6 |
Biodireito | 75 | 3 |
Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. 1254-1310) | 150 | 6 |
Processos de Beatificação e Canonização | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Metodologia Científico Canônica | 75 | 3 |
Povo de Deus I: Fiéis Cristãos (cc. 204-329) | 150 | 6 |
Direito Canônico Oriental | 75 | 3 |
Normatologia II (cc. 129-203) | 150 | 6 |
Direito Civil | 75 | 3 |
Língua Latina II-III | 125 | 5 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Medicina Legal Canônica | 75 | 3 |
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367)6 | 150 | 6 |
Direito Internacional e Concordatário | 75 | 3 |
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165) | 150 | 6 |
Jurisprudência da Rota Romana | 75 | 3 |
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) | 150 | 6 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Penal (cc. 1311-1399) | 150 | 2 |
Teologia do Direito | 75 | 3 |
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746) | 150 | 6 |
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical; (cc. 1732-1752) | 75 | 3 |
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-704 | 150 | 6 |
Seminário acadêmico | 125 | 5 |
ATIVIDADE | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Seminário | 125 | 5 |
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico | 250 | 10 |
Dissertação de Mestrado | 375 | 15 |
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica | 150 | * |
Prática judicial (estágio) | 150 | * |
Prática administrativa (estágio) | 150 | * |
O curso do mestrado em Teresina-PI será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.
SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30hs (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30hs
Unidade 3: das 18hs às 19:30hs
TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30hs às 12hs
Unidade 3: das 14:30hs às 16:30hs
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs
SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30hs
Unidade 2: das 10hs às 11:30hs
SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30hs (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30hs
Unidade 3: das 18hs às 19:30hs
TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30hs às 12hs
Unidade 3: das 14:30 às 16:30hs
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs
Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a
Rodovia Palmeirais PI 130 Km 08 nº 13.524 – Bairro Angelim – CEP: 64028-190 – Teresina-PI
No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).
Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.
A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.
Haverá a possibilidade de hospedagem no local. Para informações sobre disponibilidade e valores:
Mantenedora:
Arquidiocese de São Paulo
Em parceria com:
Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí