Extensão Teresina-PI
16/12/2020 2020-12-17 13:32Mestrado em Direito Canônico
Extensão - Teresina/PI
Curso em módulos
Proposta Acadêmica
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.
A partir de 2021 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, em parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí – ICESPI, oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Teresina – PI.
Modalidades teórica e prática
Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.
Ciclos de estudos
Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.
Mestrado
Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.
Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I
Plano curricular
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) | 50 | 2 |
Filosofia do Direito | 50 | 2 |
Tratado do Culto Divino: dos outros atos de culto; lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) | 50 | 2 |
Tratado dos Sacramentos II (Sacramentos da Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) | 50 | 2 |
Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) | 100 | 4 |
Direito Romano | 50 | 2 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Metodologia Jurídica | 50 | 2 |
Tratado dos Fiéis Cristãos (cc. 204-329) | 100 | 4 |
Tratado das Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) | 100 | 4 |
Teologia do Direito | 50 | 2 |
Tratado de Normatologia I (cc. 1-95) | 100 | 4 |
Língua Latina I | 50 | 2 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Tratado das Pessoas e dos Atos jurídicos na Igreja (cc. 96-128) | 50 | 2 |
Tratado da Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-746) | 100 | 4 |
Tratado da Suprema Autoridade da Igreja e Cúria Romana (cc. 330-367) | 100 | 4 |
Tratado dos Processos em Geral (cc. 1400-1500) | 100 | 4 |
Tratado do Processo Contencioso (cc. 1501-1670) | 100 | 4 |
Língua Latina II | 50 | 2 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
História das Fontes do Direito Canônico | 100 | 4 |
Tratado de Normatologia II (cc. 129-203) | 100 | 4 |
Tratado dos Processos de Beatificação, Canonização e Secularização | 50 | 2 |
Tratado dos Processos Especiais I (Matrimonial e Nulidade da Ordenação – cc. 1671-1716) | 50 | 2 |
Tratado sobre o Múnus de Ensinar I (cc. 747-792) | 50 | 2 |
Língua Latina III | 50 | 2 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Tratado sobre o Múnus de Ensinar II (cc. 793-833) | 50 | 2 |
Tratado de Direito Penal (cc. 1311-1399) | 100 | 4 |
Tratado dos Processos Especiais II (Penal administrativo/judicial – cc. 1717-1752) | 100 | 4 |
Direito Civil | 50 | 2 |
História do Direito Canônico II (CELAM E CNBB) | 50 | 2 |
Biodireito | 50 | 2 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Eclesial Constitucional | 50 | 2 |
Direito Oriental | 100 | 4 |
Tratado de Medicina Legal Canônica | 50 | 2 |
Tratado de Direito Patrimonial (cc. 1254-1310) | 100 | 4 |
Direito Internacional e Concordatário | 50 | 2 |
Jurisprudência e Rota Romana | 50 | 2 |
CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | |
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica | 250 | 10 |
Pesquisa e elaboração de trabalhos científicos | 450 | 18 |
Práxis administrativa e/ou judicial | 400 | 16 |
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico | 250 | 10 |
Dissertação de Mestrado | 650 | 26 |
Carga horária total: 4500
Créditos ECTS total: 180
Modalidade e horário do curso
O curso do mestrado em Teresina-PI será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.
Horário para as disciplinas de 2 créditos
SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30
TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12:30
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 19:00hs
SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12:30
Reunindo um total de 31 horas por semana (41 horas-aulas)
Horário para as disciplinas de 4 créditos
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30
Unidade 2: das 9:45 às 11:15
Unidade 3: das 11:30 às 13hs
Unidade 3: das 15hs às 16:30
Unidade 4: das 16:45 às 18:15
Unidade 5: das 18:30 às 20hs
Reunindo um total de 45 horas por semana (60 horas-aulas)
Mestrado em módulos – Calendário Acadêmico
Segundo semestre de 2021
| INÍCIO | FIM | |
| Inscrições para o primeiro semestre do curso em módulos | 15/12/2020 | 02/07/2021 |
| Matrículas para o primeiro semestre do curso em módulos | 01/02/2021 | 26/07/2021 |
| Missa de abertura do semestre letivo | por definir | |
| Aula inaugural | 06/08/2021 às 9h30 | 11h30 |
| Início das aulas | 26/07/2021 | 10/12/2021 |
| CRÉDITOS | DIAS | |
| Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) | 2 | 26 à 31 de julho |
| Filosofia do Direito | 2 | 23 à 27 de agosto |
| Tratado do Culto Divino (cc. 1166-1253) | 2 | 20 à 24 de setembro |
| Tratado dos Sacramentos II (Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) | 2 | 18 à 22 de outubro |
| Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) | 4 | 08 à 12 de novembro |
| Direito Romano | 2 | 06 à 10 de dezembro |
| INÍCIO | FIM |
Solicitação de reconhecimento de matérias já realizadas | 26/07/2021 (segunda-feira) | 31/07/2021 (sexta-feira) |
| DATA | HORÁRIO | |
| Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) | 23/08/2021 (segunda-feira) | das 14h às 15h30 |
| Filosofia do Direito | 20/09/2021 (segunda-feira) | das 14h às 15h30 |
| Tratado do Culto Divino (cc. 1166-1253) | 18/10/2021 (segunda-feira) | das 14h às 15h30 |
| Tratado dos Sacramentos II (Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) | 08/11/2021 (segunda-feira) | das 14h às 15h30 |
| Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) | 06/12/2021 (segunda-feira) | das 8h às 9h |
| Direito Romano | 10/12/2021 (sexta-feira) | das 14h às 15h30 |
| Publicação das notas das provas | 15/12/2021 (quarta-feira) |
Sessão de provas – II | De 17/01/2022 (segunda-feira) | Até 21/01/2022 (sexta-feira) |
Primeiro semestre de 2022
| INÍCIO | FIM |
Matrículas (2021-2022) | 15/12/2021 (domingo) | 17/01/2022 (sexta-feira) |
Início das aulas | 17/01/2022 (segunda-feira) |
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Aula inaugural | por definir |
|
Local do curso
Rodovia Palmeirais PI 130 Km 08 nº 13.524 – Bairro Angelim – CEP: 64028-190 – Teresina-PI
Investimento
No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).
Bolsa de estudos
Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.
A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.
Hospedagem
Haverá a possibilidade de hospedagem no local. Para informações sobre disponibilidade e valores:
- ICESPI – Tel.: (86) 3211-1726 | e-mail: secretaria@icespi.com.br
- Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus – Tel.: (86) 3227-3848
Mantenedora:
Arquidiocese de São Paulo
Em parceria com:
Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí
