Extensão Teresina-PI

Mestrado em Direito Canônico

Extensão - Teresina/PI

Curso em módulos

Proposta Acadêmica

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.

A partir de 2021 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, em parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí – ICESPI, oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Teresina – PI.

 

Modalidades teórica e prática

Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.

 

Ciclos de estudos

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.

 

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I

Plano curricular

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094)

150

6

Direito Romano

75

3

Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007)

150

6

Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054)

75

3

Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253)

150

6

Filosofia do Direito

75

3

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Normatologia I (cc. 1-128)

150

6

Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)

75

3

Processos em Geral (cc. 1400-1500)

150

6

Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)

75

3

Processo Contencioso (cc. 1501-1670)

150

6

Língua Latina I-II

125

5

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

História do Direito Canônico: das fontes, das instituições e da ciência

150

6

CELAM E CNBB: história e documentos normativos

75

3

Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado e não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707

150

6

Biodireito

75

3

Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. 1254-1310)

150

6

Processos de Beatificação e Canonização

75

3

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Metodologia Científico Canônica

75

3

Povo de Deus I: Fiéis Cristãos (cc. 204-329)

150

6

Direito Canônico Oriental

75

3

Normatologia II (cc. 129-203)

150

6

Direito Civil

75

3

Língua Latina II-III

125

5

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Medicina Legal Canônica

75

3

Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367)6

150

6

Direito Internacional e Concordatário

75

3

Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165)

150

6

Jurisprudência da Rota Romana

75

3

Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)

150

6

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Direito Penal (cc. 1311-1399)

150

2

Teologia do Direito

75

3

Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746)

150

6

Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical;  (cc. 1732-1752)

75

3

Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-704

150

6

Seminário acadêmico

125

5

ATIVIDADECARGA HORÁRIACRÉDITOS
Seminário1255
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico25010
Dissertação de Mestrado37515
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica150*
Prática judicial (estágio)150*
Prática administrativa (estágio)150*
Carga horária total: 4525
Créditos ECTS total: 181

Modalidade e horário do curso

O curso do mestrado em Teresina-PI será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.

Horário para as disciplinas de 2 créditos

SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30hs (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30hs
Unidade 3: das 18hs às 19:30hs

TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30hs às 12hs
Unidade 3: das 14:30hs às 16:30hs
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs

SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30hs
Unidade 2: das 10hs às 11:30hs

Horário para as disciplinas de 4 créditos

SEGUNDA-FEIRA 
Unidade 1: das 14hs às 15:30hs (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30hs
Unidade 3: das 18hs às 19:30hs

TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30hs às 12hs
Unidade 3: das 14:30 às 16:30hs
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs

Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a

Local do curso

Rodovia Palmeirais PI 130 Km 08 nº 13.524 – Bairro Angelim – CEP: 64028-190 – Teresina-PI

Investimento

No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).

Bolsa de estudos

Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.

A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.

Hospedagem

Haverá a possibilidade de hospedagem no local. Para informações sobre disponibilidade e valores:

  1. Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus – Tel.: (86) 3227-3848 | e-mail: hospedagemthe@icespi.com.br

Mantenedora:

Arquidiocese de São Paulo

Em parceria com:

Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí