Extensão Teresina-PI

Mestrado em Direito Canônico

Extensão - Teresina/PI

Curso em módulos

Proposta Acadêmica

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.

A partir de 2021 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, em parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí – ICESPI, oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Teresina – PI.

 

Modalidades teórica e prática

Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.

 

Ciclos de estudos

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.

 

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I

Plano curricular

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958)

50

2

Filosofia do Direito

50

2

Tratado do Culto Divino: dos outros atos de culto; lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253)

50

2

Tratado dos Sacramentos II (Sacramentos da Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165)

50

2

Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165)

100

4

Direito Romano

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Metodologia Jurídica

50

2

Tratado dos Fiéis Cristãos (cc. 204-329)

100

4

Tratado das Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)

100

4

Teologia do Direito

50

2

Tratado de Normatologia I (cc. 1-95)

100

4

Língua Latina I

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Tratado das Pessoas e dos Atos jurídicos na Igreja (cc. 96-128)

50

2

Tratado da Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-746)

100

4

Tratado da Suprema Autoridade da Igreja e Cúria Romana (cc. 330-367)

100

4

Tratado dos Processos em Geral (cc. 1400-1500)

100

4

Tratado do Processo Contencioso (cc. 1501-1670)

100

4

Língua Latina II

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

História das Fontes do Direito Canônico

100

4

Tratado de Normatologia II (cc. 129-203)

100

4

Tratado dos Processos de Beatificação, Canonização e Secularização

50

2

Tratado dos Processos Especiais I  (Matrimonial e Nulidade da Ordenação – cc. 1671-1716)

50

2

Tratado sobre o Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)

50

2

Língua Latina III

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Tratado sobre o Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)

50

2

Tratado de Direito Penal (cc. 1311-1399)

100

4

Tratado dos Processos Especiais II  (Penal administrativo/judicial – cc. 1717-1752)

100

4

Direito Civil

50

2

História do Direito Canônico II  (CELAM E CNBB)

50

2

Biodireito

50

2

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Direito Eclesial Constitucional

50

2

Direito Oriental

100

4

Tratado de Medicina Legal Canônica

50

2

Tratado de Direito Patrimonial (cc. 1254-1310)

100

4

Direito Internacional e Concordatário

50

2

Jurisprudência e Rota Romana

50

2

 

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica

250

10

Pesquisa e elaboração de trabalhos científicos

450

18

Práxis administrativa e/ou judicial

400

16

Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico

250

10

Dissertação de Mestrado

650

26

Carga horária total: 4500
Créditos ECTS total: 180

Modalidade e horário do curso

O curso do mestrado em Teresina-PI será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.

Horário para as disciplinas de 2 créditos

SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30

TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12:30
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 19:00hs

SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12:30

Reunindo um total de 31 horas por semana (41 horas-aulas)

Horário para as disciplinas de 4 créditos

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30
Unidade 2: das 9:45 às 11:15
Unidade 3: das 11:30 às 13hs
Unidade 3: das 15hs às 16:30
Unidade 4: das 16:45 às 18:15
Unidade 5: das 18:30 às 20hs

Reunindo um total de 45 horas por semana (60 horas-aulas)

Mestrado em módulos – Calendário Acadêmico

Segundo semestre de 2021
INÍCIO FIM
Inscrições para o primeiro semestre do curso em módulos 15/12/2020 02/07/2021
Matrículas para o primeiro semestre do curso em módulos 01/02/2021 26/07/2021
Missa de abertura do semestre letivo por definir
Aula inaugural 06/08/2021 às 9h30 11h30
Início das aulas 26/07/2021 10/12/2021
CRÉDITOS DIAS
Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) 2 26 à 31 de julho
Filosofia do Direito 2 23 à 27 de agosto
Tratado do Culto Divino (cc. 1166-1253) 2 20 à 24 de setembro
Tratado dos Sacramentos II (Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) 2 18 à 22 de outubro
Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) 4 08 à 12 de novembro
Direito Romano 2 06 à 10 de dezembro

 

INÍCIO

FIM

Solicitação de reconhecimento de matérias já realizadas

26/07/2021 (segunda-feira)

31/07/2021 (sexta-feira)

  DATA HORÁRIO
Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) 23/08/2021 (segunda-feira) das 14h às 15h30
Filosofia do Direito 20/09/2021 (segunda-feira) das 14h às 15h30
Tratado do Culto Divino (cc. 1166-1253) 18/10/2021 (segunda-feira) das 14h às 15h30
Tratado dos Sacramentos II (Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) 08/11/2021 (segunda-feira) das 14h às 15h30
Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) 06/12/2021 (segunda-feira) das 8h às 9h
Direito Romano 10/12/2021 (sexta-feira) das 14h às 15h30
Publicação das notas das provas 15/12/2021 (quarta-feira)

Sessão de provas – II

De 17/01/2022 (segunda-feira)

Até 21/01/2022 (sexta-feira)

Primeiro semestre de 2022

 

INÍCIO

FIM

Matrículas (2021-2022)

15/12/2021 (domingo)

17/01/2022 (sexta-feira)

Início das aulas

17/01/2022 (segunda-feira)

 

Aula inaugural

por definir

 

Local do curso

Rodovia Palmeirais PI 130 Km 08 nº 13.524 – Bairro Angelim – CEP: 64028-190 – Teresina-PI

Investimento

No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).

 

Bolsa de estudos

Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.

A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.

Hospedagem

Haverá a possibilidade de hospedagem no local. Para informações sobre disponibilidade e valores:

  1. ICESPI – Tel.: (86) 3211-1726 | e-mail: secretaria@icespi.com.br
  2. Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus – Tel.: (86) 3227-3848

Mantenedora:

Arquidiocese de São Paulo

Em parceria com:

Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí