Mestrado Belém-PA

Mestrado em Direito Canônico

Extensão - Belém/PA

Curso em módulos

O segundo ciclo, ou mestrado em Direito Canônico (Licentia canonica), destina-se aos estudantes que já concluíram o primeiro ciclo – propedêutico – ou tenham a formação filosófico-teológica realizada em um seminário maior ou em outra instituição similar, com a equivalência das disciplinas exigidas para o primeiro ciclo.

O mestrado tem por objetivo o estudo aprofundado do Ordenamento canônico em todas as suas expressões normativas, jurisprudenciais, doutrinais e práticas; ao conhecimento completo de suas fontes – quer magisteriais quer disciplinares – e ao estudo daquelas disciplinas complementares e afins à ciência canônica; ademais de capacitar o candidato para a pesquisa científica e habilitá-lo para as funções executiva e judiciária em instituições eclesiásticas, bem como ao magistério em um Seminário maior ou instituto equivalente

A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres (180 créditos ECTS), incluindo os estágios judicial e administrativo obrigatórios, o exame De universo iure canonico e a preparação e apresentação da dissertação, no final do curso.

Ao superar com êxito todos os requisitos do curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade

Plano curricular

DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Direito Canônico Oriental753
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165)
1506
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746)1506
Direito Penal (cc. 1311-1399)1506
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707
1506
Processos em Geral (cc. 1400-1500)1506

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253)

75

3

Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094)

150

6

Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007)

75

3

Processos de Beatificação e Canonização

75

3

Direito Patrimonial Eclesiástico (cc.
1254-1310)

150

6

Medicina Legal Canônica

75

3

DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Múnus de Ensinar I (cc. 793-833)753
Normatologia I (cc. 1-128)1506
Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054)753
Processo Contencioso (cc. 1501-1670)1506
História do Direito Canônico: fontes, instituições e ciência1506
Língua latina I-II1255
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Direito Romano753
Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329)1506
Filosofia do Direito753
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)753
Normatologia II (cc. 129-203)1506
Metodologia Científico-canônica753
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Direito Internacional e Concordatário753
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367)1506
Direito Comparado753
Biodireito753
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)1506
Língua latina II-III1255
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Teologia do Direito753
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-7041506
Jurisprudência da Rota Romana753
CELAM E CNBB: história e documentos normativos753
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical;  (cc. 1732-1752)1506
Seminário acadêmico1255
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico25010
Dissertação de Mestrado37515
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica150hs*
Pratica Administrativa (Estágio)150hs*
Prática Judicial (Estágio)150hs*
Carga horária total: 4525
Créditos ECTS total: 181

Modalidade e horário do curso

O curso do mestrado em  Belém/PA será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.

Horário para as disciplinas de 3 créditos

SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14h às 15:30
Unidade 2: das 16h às 17:30
Unidade 3: das 18h às 19:30

TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 10h
Unidade 2: das 10:30 às 12h
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17h às 18:30 (prova na terça)

SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 9:30
Unidade 2: das 10h às 11:30

Horário para as disciplinas de 6 créditos

SEGUNDA-FEIRA 
Unidade 1: das 14h às 15:30
Unidade 2: das 16h às 17:30
Unidade 3: das 18h às 19:30

TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 10h
Unidade 2: das 10:30 às 12h
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17h às 18:30 (prova na terça)

Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a

 

Local do curso

Endereço:

FACBEL– Faculdade Católica de Belém. 

BR 316 Km 6, nº 10, Águas Lindas, Ananindeua, Pará – Amazônia – Brasil. CEP: 67020-000.

Investimento

No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.300,00 (mil e cem reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).

Em ocasião da conclusão do curso haverá uma taxa de apresentação da Dissertação de mestrado, incluindo o Diploma e a documentação de conclusão do curso: R$4.000,00 (quatro mil reais).

Bolsa de estudos:

Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.

A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.

Algumas entidades que oferecem auxílio para bolsas de estudos:

ADVENIAT
Gildehofstrasse 2
45127 ESSEN – ALEMANHA (Germany)

Clique aqui para contato

ACN – AJUDA À IGREJA QUE SOFRE
Abteilung Lateinamerika II
Bischof-Kindermann-Str. 23
61462 – KÖNIGSTEIN
ALEMANHA (Germany)

Clique aqui para contato

Observação: não apresente a solicitação de auxílio financeiro, simultaneamente, para ambas Instituições, pois isso dificultaria a tramitação do pedido.

Hospedagem

A hospedagem será de responsabilidade de cada aluno.

Mantenedora:

Arquidiocese de São Paulo

Em parceria com:

Faculdade Católica de Belém