Mestrado Belém-PA
07/02/2024 2024-09-11 10:43Mestrado Belém-PA
Mestrado em Direito Canônico
Extensão - Belém/PA
Curso em módulos
O segundo ciclo, ou mestrado em Direito Canônico (Licentia canonica), destina-se aos estudantes que já concluíram o primeiro ciclo – propedêutico – ou tenham a formação filosófico-teológica realizada em um seminário maior ou em outra instituição similar, com a equivalência das disciplinas exigidas para o primeiro ciclo.
O mestrado tem por objetivo o estudo aprofundado do Ordenamento canônico em todas as suas expressões normativas, jurisprudenciais, doutrinais e práticas; ao conhecimento completo de suas fontes – quer magisteriais quer disciplinares – e ao estudo daquelas disciplinas complementares e afins à ciência canônica; ademais de capacitar o candidato para a pesquisa científica e habilitá-lo para as funções executiva e judiciária em instituições eclesiásticas, bem como ao magistério em um Seminário maior ou instituto equivalente
A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres (180 créditos ECTS), incluindo os estágios judicial e administrativo obrigatórios, o exame De universo iure canonico e a preparação e apresentação da dissertação, no final do curso.
Ao superar com êxito todos os requisitos do curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.
Estatutos da Faculdade
Plano curricular
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Canônico Oriental | 75 | 3 |
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165) | 150 | 6 |
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746) | 150 | 6 |
Direito Penal (cc. 1311-1399) | 150 | 6 |
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707 | 150 | 6 |
Processos em Geral (cc. 1400-1500) | 150 | 6 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) | 75 | 3 |
Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094) | 150 | 6 |
Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007) | 75 | 3 |
Processos de Beatificação e Canonização | 75 | 3 |
Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. | 150 | 6 |
Medicina Legal Canônica | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Múnus de Ensinar I (cc. 793-833) | 75 | 3 |
Normatologia I (cc. 1-128) | 150 | 6 |
Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054) | 75 | 3 |
Processo Contencioso (cc. 1501-1670) | 150 | 6 |
História do Direito Canônico: fontes, instituições e ciência | 150 | 6 |
Língua latina I-II | 125 | 5 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Romano | 75 | 3 |
Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329) | 150 | 6 |
Filosofia do Direito | 75 | 3 |
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833) | 75 | 3 |
Normatologia II (cc. 129-203) | 150 | 6 |
Metodologia Científico-canônica | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Direito Internacional e Concordatário | 75 | 3 |
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367) | 150 | 6 |
Direito Comparado | 75 | 3 |
Biodireito | 75 | 3 |
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) | 150 | 6 |
Língua latina II-III | 125 | 5 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Teologia do Direito | 75 | 3 |
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-704 | 150 | 6 |
Jurisprudência da Rota Romana | 75 | 3 |
CELAM E CNBB: história e documentos normativos | 75 | 3 |
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical; (cc. 1732-1752) | 150 | 6 |
Seminário acadêmico | 125 | 5 |
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS |
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico | 250 | 10 |
Dissertação de Mestrado | 375 | 15 |
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica | 150hs | * |
Pratica Administrativa (Estágio) | 150hs | * |
Prática Judicial (Estágio) | 150hs | * |
Carga horária total: 4525
Créditos ECTS total: 181
Modalidade e horário do curso
O curso do mestrado em Belém/PA será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.
Horário para as disciplinas de 3 créditos
SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14h às 15:30
Unidade 2: das 16h às 17:30
Unidade 3: das 18h às 19:30
TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 10h
Unidade 2: das 10:30 às 12h
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17h às 18:30 (prova na terça)
SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 9:30
Unidade 2: das 10h às 11:30
Horário para as disciplinas de 6 créditos
SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14h às 15:30
Unidade 2: das 16h às 17:30
Unidade 3: das 18h às 19:30
TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8h às 10h
Unidade 2: das 10:30 às 12h
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17h às 18:30 (prova na terça)
Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a
Local do curso
Endereço:
FACBEL– Faculdade Católica de Belém.
BR 316 Km 6, nº 10, Águas Lindas, Ananindeua, Pará – Amazônia – Brasil. CEP: 67020-000.
Investimento
No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).
Em ocasião da conclusão do curso haverá uma taxa de apresentação da Dissertação de mestrado, incluindo o Diploma e a documentação de conclusão do curso: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Observação: os valores das contribuições especificados acima são válidos para o ano letivo de 2024.
Bolsa de estudos:
Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.
A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.
Algumas entidades que oferecem auxílio para bolsas de estudos:
ADVENIAT
Gildehofstrasse 2
45127 ESSEN – ALEMANHA (Germany)
Clique aqui para contato
ACN – AJUDA À IGREJA QUE SOFRE
Abteilung Lateinamerika II
Bischof-Kindermann-Str. 23
61462 – KÖNIGSTEIN
ALEMANHA (Germany)
Clique aqui para contato
Observação: não apresente a solicitação de auxílio financeiro, simultaneamente, para ambas Instituições, pois isso dificultaria a tramitação do pedido.
Hospedagem
A hospedagem será de responsabilidade de cada aluno.
Mantenedora:
Arquidiocese de São Paulo
Em parceria com:
Faculdade Católica de Belém