Mestrado em Direito Canônico São Paulo
25/11/2022 2024-09-11 10:37Mestrado em Direito Canônico São Paulo
Mestrado em Direito Canônico
São Paulo
O segundo ciclo, ou mestrado em Direito Canônico (Licentia canonica), destina-se aos estudantes que já concluíram o primeiro ciclo – propedêutico – ou tenham a formação filosófico-teológica realizada em um seminário maior ou em outra instituição similar, com a equivalência das disciplinas exigidas para o primeiro ciclo.
O mestrado tem por objetivo o estudo aprofundado do Ordenamento canônico em todas as suas expressões normativas, jurisprudenciais, doutrinais e práticas; ao conhecimento completo de suas fontes – quer magisteriais quer disciplinares – e ao estudo daquelas disciplinas complementares e afins à ciência canônica; ademais de capacitar o candidato para a pesquisa científica e habilitá-lo para as funções executiva e judiciária em instituições eclesiásticas, bem como ao magistério em um Seminário maior ou instituto equivalente.
A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres (180 créditos ECTS), incluindo os estágios judicial e administrativo obrigatórios, o exame De universo iure canonico e a preparação e apresentação da dissertação, no final do curso.
Ao superar com êxito todos os requisitos do curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.
Estatutos da Faculdade
Plano curricular
CH – Carga horária
CR – Créditos ECTS
DISCIPLINA | CH | CR |
Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094) | 150 | 6 |
Direito Romano | 75 | 3 |
Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007) | 75 | 3 |
Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054) | 75 | 3 |
Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) | 75 | 3 |
Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. 1254-1310) | 150 | 6 |
Língua Latina I e II | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CH | CR |
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165) | 150 | 6 |
Direito Canônico Oriental | 75 | 3 |
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746) | 150 | 6 |
Direito Internacional e Concordatário | 75 | 3 |
Elementos de Direito Civil: Legislação brasileira | 75 | 3 |
Jurisprudência da Rota Romana | 75 | 3 |
Língua Latina III | 75 | 3 |
Seminário acadêmico | 100 | 4 |
DISCIPLINA | CH | CR |
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos conjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707 | 150 | 6 |
Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329) | 150 | 6 |
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) | 150 | 6 |
Filosofia do Direito | 75 | 3 |
Medicina Legal Canônica | 75 | 3 |
Língua Latina I e II | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CH | CR |
Metodologia Científico-canônica | 75 | 3 |
Direito Penal (cc. 1311-1399) | 150 | 6 |
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367) | 75 | 3 |
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-704 | 150 | 6 |
Normatologia I (cc. 1-128) | 150 | 6 |
Língua Latina III | 75 | 3 |
Seminário acadêmico | 100 | 4 |
DISCIPLINA | CH | CR |
Teologia do Direito | 75 | 3 |
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical; (cc. 1732-1752) | 75 | 3 |
Processos em Geral (cc. 1400-1500) | 150 | 6 |
Múnus de Ensinar I (cc. 793-833) | 75 | 3 |
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833) | 75 | 3 |
História do Direito Canônico: das fontes, das instituições e da ciência | 150 | 6 |
Língua Latina I e II | 75 | 3 |
DISCIPLINA | CH | CR |
Processo Contencioso (cc. 1501-1670) | 150 | 6 |
Prática administrativa: associação de fiéis, culto e sacramento da penitência e bens temporais | 75 | 3 |
CELAM E CNBB: história e documentos normativos | 75 | 3 |
Processos de Beatificação e Canonização | 75 | 3 |
Biodireito | 75 | 3 |
Normatologia II (cc. 129-203) | 150 | 6 |
Língua Latina III | 75 | 3 |
Seminário acadêmico | 100 | 4 |
| ATIVIDADE | CH | CR |
| Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico | 250 | 10 |
| Dissertação de Mestrado | 375 | 15 |
| Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica | 150 | * |
| Prática Administrativa (Estágio) | 150 | * |
| Prática Judicial (Estágio) | 150 | * |
Carga horária total: 4650
Créditos ECTS total: 186
Modalidade
O curso de Mestrado em São Paulo é dado na modalidade presencial, diariamente, por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.
Horário
De segunda à sexta-feira das 8hs às 9:30 e das 10hs às 11:30hs.
Local do curso
Av. Nazaré, 993 – Ipiranga, São Paulo – SP, 04263-100
Investimento
No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).
Em ocasião da conclusão do curso haverá uma taxa de apresentação da Dissertação de mestrado, incluindo o Diploma e a documentação de conclusão do curso: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Observação: os valores das contribuições especificados acima são válidos para o ano letivo de 2024.
Bolsa de estudos
Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.
A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.
Algumas entidades que oferecem auxílio para bolsas de estudos:
ADVENIAT
Gildehofstrasse 2
45127 ESSEN – ALEMANHA (Germany)
Clique aqui para contato
ACN – AJUDA À IGREJA QUE SOFRE
Abteilung Lateinamerika II
Bischof-Kindermann-Str. 23
61462 – KÖNIGSTEIN
ALEMANHA (Germany)
Clique aqui para contato
Observação: não apresente a solicitação de auxílio financeiro, simultaneamente, para ambas Instituições, pois isso dificultaria a tramitação do pedido.
Hospedagem
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo não oferece este serviço de hospedagem. Contudo, a Casa São Paulo dispõe de serviço de alojamento e alimentação a que diversos alunos da Faculdade recorrem. A Casa São Paulo está localizada a poucos passos da Faculdade e é administrada pela Irmandade de São Pedro dos Clérigos.
Para maiores informações sobre vagas, custos e demais assuntos relativos à hospedagem na Casa São Paulo, fazer contato com o Diretor da Casa, Revmo. Côn. Antônio Manzatto: tel. (11) 2914 2731 / (11) 2914 7337 e pelo e-mail: antoniomanzatto@gmail.com.
Mantenedora:
Arquidiocese de São Paulo
