Mestrado Marília – SP

Mestrado em Direito Canônico

Extensão - Marília/SP

Curso em módulos

Proposta Acadêmica

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo é a única do seu gênero no Brasil, possuindo autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito canônico, concedidos com o reconhecimento e em nome da Congregação para a Educação Católica.

A partir de 2022 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico, em módulos, também na cidade de Marília – SP.

 

Modalidades teórica e prática

Os cursos são presenciais, oferecidos por docentes qualificados, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.

 

Ciclos de estudos

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno matricular-se tanto em janeiro como em julho de cada ano. Os estudos estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa em Direito canônico: propedêutico, mestrado e doutorado em Direito Canônico.

 

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídico canônica especializada, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executiva, judiciária e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, 2 (dois) seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito CanônicoA partir de 2022 a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo oferecerá o Curso de Mestrado em Direito Canônico também em módulos na cidade de Marília – SP.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I

Plano curricular

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253)

75

3

Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094)

150

6

Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.998-1007)

75

3

Processos de Beatificação e Canonização

75

3

Direito Patrimonial Eclesiástico (cc.
1254-1310)

150

6

Medicina Legal Canônica

75

3

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
Direito Canônico Oriental 75 3
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165)
150 6
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746) 150 6
Direito Penal (cc. 1311-1399) 150 6
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, ratificado-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707
150 6
Processos em Geral (cc. 1400-1500) 150 6
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
Múnus de Ensinar I (cc. 793-833) 75 3
Normatologia I (cc. 1-128) 150 6
Sacramentos II (Sacramentos da Penitência e Ordem – cc. 959-997.1008-1054) 75 3
Processo Contencioso (cc. 1501-1670) 150 6
História do Direito Canônico: fontes, instituições e ciência 150 6
Língua latina I-II 125 5
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Direito Romano753
Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329)1506
Filosofia do Direito753
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)753
Normatologia II (cc. 129-203)1506
Metodologia Científico-canônica753
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
Direito Internacional e Concordatário 75 3
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367) 150 6
Direito Comparado 75 3
Biodireito 75 3
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) 150 6
Língua latina II-III 125 5
DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Teologia do Direito753
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-7041506
Jurisprudência da Rota Romana753
CELAM E CNBB: história e documentos normativos753
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical;  (cc. 1732-1752)1506
Seminário acadêmico1255

5

DISCIPLINACARGA HORÁRIACRÉDITOS
Preparação e realização do exame De Universo lure Canonico25010
Dissertação de Mestrado37515
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica150hs*
Pratica Administrativa (Estágio)150hs*
Prática Judicial (Estágio)150hs*
Carga horária total: 4525
Créditos ECTS total: 181

Modalidade e horário do curso

O curso do mestrado em  Marília – SP será presencial, aplicado em módulos de uma semana para cada matéria, mensalmente – de janeiro a dezembro – e terá a duração de 06 semestres.

Horário para as disciplinas de 2 créditos

SEGUNDA-FEIRA
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30

TERÇA-FEIRA À QUINTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12hs
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 18:30

SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 9:30
Unidade 2: das 10:00 às 11:30

Horário para as disciplinas de 4 créditos

SEGUNDA-FEIRA 
Unidade 1: das 14hs às 15:30 (prova)
Unidade 2: das 16hs às 17:30
Unidade 3: das 18hs às 19:30

TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
Unidade 1: das 8hs às 10hs
Unidade 2: das 10:30 às 12hs
Unidade 3: das 14:30 às 16:30
Unidade 4: das 17hs às 18:30hs

Com trabalho escrito equivalente a 20hs/a

 

Local do curso

Endereço:

FAJOPA – Rua Bartolomeu de Gusmão, 531 – São Miguel, Marília, SP – Cep: 17506-280

Investimento

No ciclo do mestrado a matrícula é semestral e o investimento para cada semestre, incluindo a matrícula, é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), podendo ser parcelado em seis contribuições mensais de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a serem pagas ao longo do semestre (de janeiro a junho / de julho a dezembro).

Bolsa de estudos

Os Bispos ou Superiores Religiosos interessados em buscar apoio para bolsas de estudos poderão dirigir-se a alguma entidade que, eventualmente, costuma oferecer ajuda para a realização dos estudos em Direito canônico. Nesse caso, o responsável pelo estudante deverá apresentar em tempo hábil o pedido de bolsa à instituição de apoio, com o projeto de estudos e o respectivo orçamento.

A Direção da Faculdade de Direito Canônico se coloca à disposição para ulteriores informações caso surjam eventuais dúvidas na realização deste procedimento.

Hospedagem

Haverá possibilidade de hospedagem no local e esta será de responsabilidade do aluno.
Para informações sobre disponibilidade e valores:

  1. Seminário Provincial Sagrado Coração de Jesus
    Rua Olavo Bilac, 554 – Bairro São Miguel, Marília, SP
    Contato: Valdinei (de segunda à sexta-feira – horário comercial)
    Telefone: (14) 3432-4401
    (poucos quartos)

  2.  JR Hotel Marília
    Av. Rio Branco, 716 – Centro, Marília, SP
    Telefone: (14) 2105-2800
    Inclui café da manhã, Wi-Fi e estacionamento

  3. Estoril Hotel
    Rua São Luiz, 139 – Centro, Marília, SP
    Telefone: (14) 2105-2700
    Inclui café da manhã, Wi-Fi e estacionamento

  4. Alves Hotel
    Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 1236 – Bairro Alto Cafezal, Marília, SP
    Telefone: (14) 2105-3366
    Inclui café da manhã, Wi-Fi e estacionamento

  5. Hotel Tenda
    Rua Sete de Setembro, 35 – Centro, Marília, SP
    Telefone: (14) 3402-5151
    Inclui café da manhã

Mantenedora:

Arquidiocese de São Paulo