Mestrado

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.

§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídica canônica especializado, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executivas, judiciárias e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.

§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, [2 (dois) seminários], o exame De Universo Iure e apresentação da Dissertação.

§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I.

Plano curricular do segundo ciclo

HORÁRIO DAS AULAS:
De segunda à sexta-feira das 8hs às 9:30 e das 10hs às 11:30hs

DISCIPLINASCréditos
Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094)6
Direito Romano3
Tratado dos Sacramentos I (da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958.  998-1007)3
Tratado dos Sacramentos II (Sacramentos da Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165)3
Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253)3
Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. 1254-1310)6
Língua latina I e II3
Seminário3
DISCIPLINASCréditos
Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165)6
Direito Canônico Oriental3
Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746)6
Jurisprudência e Rota Romana3
Direito Civil3
Direito Internacional e Concordatário3
Língua latina I  e III3
DISCIPLINASCréditos
Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, rato-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-17076
Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329)6
Filosofia do Direito3
Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)6
Tratado de Medicina Legal Canônica3
Língua latina I e II3
Seminário3
DISCIPLINASCréditos
Metodologia Científico-canônica3
Direito Penal (cc. 1311-1399)6
Normatologia I (cc. 1-128)6
Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367)3
Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-7046
Língua latina I e III6
DISCIPLINASCréditos
História do Direito Canônico: das Fontes, das Instituições e da Ciência6
Processos em Geral (cc. 1400-1500)3
Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)3
Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)3
Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical;  (cc. 1732-1752)6
Língua latina I e II6
Seminário6
DISCIPLINASCréditos
Normatologia II (cc. 129-203)6
Processo Contencioso (cc. 1501-1670)6
Prática administrativa: associação de fiéis, culto e sacramento da penitência e bens temporais 3
CELAM E CNBB: história e documentos normativos3
Processos de Beatificação e Canonização3
Biodireito3
Língua latina I e III3
DISCIPLINASCréditos
Preparação e realização do exame De Universo lure Canônico10
Dissertação de mestrado15
Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica150hs
Prática Administrativa (Estágio)150hs
Prática Judicial (Estágio)150hs
Carga horária total: 4650h/a
Créditos ECTS total: 186