Mestrado
09/11/2020 2022-04-22 18:02Mestrado
Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.
§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídica canônica especializado, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executivas, judiciárias e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.
§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, [2 (dois) seminários], o exame De Universo Iure e apresentação da Dissertação.
§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.
Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I.
Plano curricular do segundo ciclo
HORÁRIO DAS AULAS:
De segunda à sexta-feira das 8hs às 9:30 e das 10hs às 11:30hs
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Direito Matrimonial I (cc. 1055-1094) | 6 |
| Direito Romano | 3 |
| Tratado dos Sacramentos I (da Iniciação e Unção dos enfermos – cc. 840-958. 998-1007) | 3 |
| Tratado dos Sacramentos II (Sacramentos da Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) | 3 |
| Dos outros atos de culto, lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) | 3 |
| Direito Patrimonial Eclesiástico (cc. 1254-1310) | 6 |
| Língua latina I e II | 3 |
| Seminário | 3 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Direito Matrimonial II (cc. 1095-1165) | 6 |
| Direito Canônico Oriental | 3 |
| Povo de Deus IV: os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-693.705-746) | 6 |
| Jurisprudência e Rota Romana | 3 |
| Direito Civil | 3 |
| Direito Internacional e Concordatário | 3 |
| Língua latina I e III | 3 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Processos Canônicos I (matrimonial): judicial e administrativo (breve, documental, rato-não consumado, dissolução do vínculo, morte presumida, separação dos cônjuges, convalidação e sanação) – cc. 1671-1707 | 6 |
| Povo de Deus I: os Fiéis Cristãos (cc. 204-329) | 6 |
| Filosofia do Direito | 3 |
| Povo de Deus III: as Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572) | 6 |
| Tratado de Medicina Legal Canônica | 3 |
| Língua latina I e II | 3 |
| Seminário | 3 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Metodologia Científico-canônica | 3 |
| Direito Penal (cc. 1311-1399) | 6 |
| Normatologia I (cc. 1-128) | 6 |
| Povo de Deus II: a Suprema Autoridade da Igreja (cc. 330-367) | 3 |
| Processos Canônicos II (Penal): judicial e administrativo (clérigo/consagrado), reparação de danos, advertência e preceito penal (procedimentos) – cc. 1717-1731. 694-704 | 6 |
| Língua latina I e III | 6 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| História do Direito Canônico: das Fontes, das Instituições e da Ciência | 6 |
| Processos em Geral (cc. 1400-1500) | 3 |
| Múnus de Ensinar I (cc. 747-792) | 3 |
| Múnus de Ensinar II (cc. 793-833) | 3 |
| Processos Canônicos III (vários): Faculdades especiais; Recursos administrativos e remoção/transferência de párocos; nulidade da Ordenação; Dispensa/Readmissão do estado clerical; (cc. 1732-1752) | 6 |
| Língua latina I e II | 6 |
| Seminário | 6 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Normatologia II (cc. 129-203) | 6 |
| Processo Contencioso (cc. 1501-1670) | 6 |
| Prática administrativa: associação de fiéis, culto e sacramento da penitência e bens temporais | 3 |
| CELAM E CNBB: história e documentos normativos | 3 |
| Processos de Beatificação e Canonização | 3 |
| Biodireito | 3 |
| Língua latina I e III | 3 |
| DISCIPLINAS | Créditos |
| Preparação e realização do exame De Universo lure Canônico | 10 |
| Dissertação de mestrado | 15 |
| Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica | 150hs |
| Prática Administrativa (Estágio) | 150hs |
| Prática Judicial (Estágio) | 150hs |
