Mestrado

Mestrado

Art. 46 §1. O segundo ciclo, mestrado (Licentia canonica), destina-se aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um Seminário maior ou Instituição equivalente.

§2. O mestrado em Direito Canônico, ou Segundo Ciclo, visa dar uma formação jurídica canônica especializado, treinando o candidato para a prática da pesquisa científica e habilitando-o para as funções executivas, judiciárias e ao magistério em um Seminário Maior ou Instituto equivalente.

§3. A duração do curso de mestrado é de 6 (seis) semestres, incluindo os estágios obrigatórios, [2 (dois) seminários], o exame De Universo Iure e apresentação da Dissertação.

§4. Ao superar com êxito todos os requisitos do Curso de mestrado, o estudante receberá o título de mestre (Licenciatus), em Direito Canônico.

Estatutos da Faculdade, Título V, Capítulo I.

Plano curricular do segundo ciclo

HORÁRIO DAS AULAS:
De segunda à sexta-feira das 8hs às 9:30 e das 10hs às 11:30hs

DISCIPLINAS Créditos
Tratado de Direito Matrimonial (cc. 1055-1165) 4
Direito Romano 2
Tratado dos Sacramentos I (Sacramentos da Iniciação – cc. 840-958) 2
Tratado dos Sacramentos II (Sacramentos da Penitência, Unção e Ordem – cc. 959-1165) 2
Tratado do Culto Divino: dos outros atos de culto; lugares e tempos sagrados (cc. 1166-1253) 2
Tratado de Direito Patrimonial (cc. 1254-1310) 4

DISCIPLINAS

Créditos

Tratado das Pessoas e dos Atos jurídicos na Igreja (cc. 96-128)

2

Direito Oriental

4

Tratado da Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (cc. 573-746)

4

Direito Internacional e Concordatário

2

Direito Civil

2

Jurisprudência e Rota Romana

2

DISCIPLINAS

Créditos

Tratado dos Fiéis Cristãos (cc. 204-329)

4

Tratado das Igrejas Particulares e entidades que a congregam (cc. 368-572)

4

Filosofia do Direito

2

Teologia do Direito

2

Tratado de Medicina Legal Canônica

2

DISCIPLINAS

Créditos

Tratado de Normatologia I (cc. 1-95)

4

Direito Eclesial Constitucional

2

Tratado de Direito Penal (cc. 1311-1399)

4

Tratado da Suprema Autoridade da Igreja e Cúria Romana (cc. 330-367)

4

Tratado dos Processos Especiais I (Matrimonial e Nulidade da Ordenação – cc. 1671-1716)

2

DISCIPLINAS

Créditos

História das Fontes do Direito Canônico

4

Tratado dos Processos em Geral (cc. 1400-1500)

4

Tratado sobre o Múnus de Ensinar I (cc. 747-792)

2

Tratado sobre o Múnus de Ensinar II (cc. 793-833)

2

Tratado dos Processos Especiais II (Penal administrativo/judicial – cc. 1717-1752)

4

DISCIPLINAS

Créditos

Tratado de Normatologia II (cc. 129-203)

4

Tratado do Processo Contencioso (cc. 1501-1670)

4

Metodologia Jurídica

2

História do Direito Canônico II (CELAM E CNBB)

2

Tratado dos Processos de Beatificação, Canonização e Secularização

2

Biodireito

2

DISCIPLINAS

Créditos

Língua Latina I

2

Língua Latina II

2

Língua Latina III

2

Seminário 1

4

Seminário 2

4

Participação obrigatória em Cursos e Congressos na área da ciência canônica

6

Preparação e realização do exame De Universo lure Canônico

10

Prática Administrativa (Estágio)

15

Prática Judicial (Estágio)

15

Dissertação de mestrado

26

Carga horária total: 4500
Créditos ECTS total: 180