Oferecer uma atualização para os membros das Comissões de Tutela de Menores, partindo do Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi (VELM), analisando sua natureza, estrutura, organização, competências, procedimentos (para constituição e atuação) e ações preventivas em vista da promoção de ambientes seguros no âmbito eclesiástico.

07/10/2025

• Abertura
  Cardeal Odilo Pedro Scherer
  Arcebispo de São Paulo e Grão Chanceler da FDCSPA

  Dom Moacir Silva
  Arcebispo de Ribeirão Preto e Presidente do Regional Sul 1 da CNBB

• Tema 1. Uma cultura de prevenção: programas de proteção e de desenvolvimento de ambientes seguros em todos os ambientes eclesiais.

  (Idioma: espanhol)

  Mons. Jordi Bertomeu Farnós
  Oficial do Setor disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé

14/10/2025

• Tema 2. Introdução e contextualização: evolução do trato dado aos casos de abusos sexuais com menores, em âmbito eclesiástico, até o Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi.

  S.E.R. Dom Denilson Geraldo, SAC
  Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF

21/10/2025

• Tema 3. O Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi: natureza e conteúdo do documento.

  Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF
  Docente extraordinário da FDCSPA

28/10/2025

• Tema 4. Os delitos de abuso sexual de menores e equiparados tipificados na legislação canônica que devem ser denunciados através da Comissão.

  Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira
  Diretor do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina (Florianópolis-SC) e docente extraordinário da FDCSPA

04/11/2025

• Tema 5. A Comissão de Tutela de Menores 1: natureza, composição, organização e competências.

  Pe. Dr. Everton Fernandes Moraes
  Diretor da FDCSPA e Chanceler da Arquidiocese de São Paulo – SP.

11/11/2025

• Tema 6. A Comissão de Tutela de Menores 2: procedimentos para sua constituição e para sua atuação.
  
  Pe. Dr. Ricardo Cardoso Anacleto
  Vice-diretor da FDCSPA e Presidente da Comissão de Tutela de Menores da Arquidiocese de São Paulo – SP.

18/11/2025

• Tema 7. Os delitos de abuso sexual de menores e equiparados tipificados na legislação brasileira. Procedimentos e obrigatoriedade das denúncias.
  
  Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira
  Advogado Civil, Empresarial, Tributário, Terceiro Setor
  Assessor jurídico da Nunciatura Apostólica do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC.

25/11/2025

• Tema 8. Estratégias no âmbito da comunicação social ante casos de abuso sexual de menores e equiparados, no âmbito eclesiástico.
  
  Pe. Me. Michelino Roberto
  Vigário Episcopal para as Comunicações e Porta Voz da Arquidiocese de São Paulo. Diretor do jornal O São Paulo.

• Transmissão das Aulas em Tempo Real: as aulas serão transmitidas em tempo real através do YouTube. Enviaremos os links de acesso por e-mail a todos os inscritos;
• Certificado: Este curso possui um certificado de participação com carga horária de 20h/aula. Para receber o certificado, será necessário acompanhar as aulas em tempo real (online) e registrar presença. Os certificados serão emitidos para todos os inscritos que alcançarem um mínimo de 75% de aproveitamento no curso, ou seja, presença em seis aulas;
• Registro de Presença: O registro de presença deverá ser feito através de um link que será fixado no chat e serão aceitos apenas se realizados durante a transmissão da aula;
• Aulas Gravadas: Caso não consiga assistir alguma aula ao vivo, todas serão gravadas e permanecerão disponíveis através do mesmo link por uma semana após o término da aula. Terminado este prazo os links ficarão indisponíveis. Ressaltamos que o registro de presença só será válido se feito durante a transmissão da aula online, não aceitaremos registros posteriores.