Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Sobre os avanços e desafios na compreensão e aplicação do
Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus,
em ocasião do 10º aniversário de sua promulgação
Realização
Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo (FDCSPA).
Período
04, 05 e 06 de novembro de 2025.
Horário
Das 9h às 12h (horário de Brasília).
Carga horária
13h.
Público
Estudantes na área da Teologia e Direito Canônico; Mestres e Doutores em Direito Canônico; Bispos, Vigários gerais e episcopais; oficiais e colaboradores de Tribunais e Câmaras Eclesiásticas e das Cúrias diocesanas.
Idioma
Italiano, português e espanhol, conforme escolhido pelo conferencista.
Obs.: verificar na programação o idioma no qual cada conferência será dada (não haverá tradução).
Modalidade
On-line.
Obs.: para receber o certificado de participação, o interessado deverá seguir as conferências em tempo real (síncrona) e registrar sua presença quando for pedido.
Investimento
R$100,00, podendo ser pago via PIX ou transferência bancária.
Inscrições
O sistema de inscrições estará aberto até o dia 30 de outubro de 2025 às 18h, sem possibilidade de inscrições após esse dia e horário.
Abertura
Arcebispo de São Paulo – SP
Conferencistas
Secretário do Dicastério para os Textos Legislativos
Bispo Auxiliar de Brasília e Docente Titular na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.
Prelado Auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana
Prelado Auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana
Docente de Direito Matrimonial Canônico na Pontifica Universidade da Santa Cruz, Roma – ITA. Advogado do Tribunal da Rota Romana e Juiz externo do Tribunal de Apelação do Vicariato de Roma
Docente de la Universidade de Comillas-ESP
Docente de Direito Processual Canônico na Pontifica Universidade Lateranense de Roma – ITA
Mais informações
(Por favor, leia atentamente as informações abaixo antes de efetuar a sua inscrição)
O Papa Francisco, ao promulgar o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (MIDI), sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, no Código de Direito Canônico, no contexto do Sínodo da Família, procurou dar uma resposta a dois problemas interligados: a distância entre os fiéis e as estruturas judiciárias da Igreja e a demora no trâmite das causas de nulidade matrimonial nos Tribunais Eclesiásticos.
Há 10 anos de sua promulgação, este evento acadêmico tem como objetivo analisar, criticamente, os avanços alcançados e os desafios ainda presentes no processo canônico de declaração de nulidade do matrimônio, tanto do ponto de vista jurídico quanto pastoral, com enfoque no papel da pastoral judiciária, no acesso dos fiéis aos tribunais, no papel do Bispo diocesano, na constituição e estruturação dos Tribunais Eclesiásticos, no processo mais breve e no recurso à segunda e terceira Instâncias de Apelação.
Dia 04/11/2025
Das 9h às 12h.
Abertura (Grão-chanceler): Cardeal Odilo Pedro Scherer (Arcebispo de São Paulo-SP)
- Horário previsto: das 9h10 às 9h25.
1ª Conferência: Pe. Miguel Ángel Ortiz
- Tema: Contexto do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e principais impasses em sua aplicação.
- Idioma: espanhol.
- Horário previsto: das 9h30 às 10h30.
2ª Conferência: Dra. Carmen Peña García
- Tema: A pastoral judiciária e sua relação com a celeridade no processo: avanços e desafios.
- Idioma: espanhol.
- Horário previsto: das 10h30 às 11h30.
Dia 05/11/2025
Das 9h às 11h30.
3ª Conferência: Dom Denilson Geraldo, SAC
- Tema: O papel do Bispo Diocesano segundo o MIDI: avanços e desafios.
- Idioma: português.
- Horário previsto: das 9h às 10h.
4ª Conferência: Dra. Elena Di Bernardo
- Tema: Sobre o acesso dos fiéis ao Tribunal Eclesiástico e as garantias canônicas para o exercício do direito de impugnar o matrimônio: avanços e desafios.
- Idioma: italiano.
- Horário previsto: das 10h às 11h.
Dia 06/11/2025
Das 9h às 12h15.
5ª Conferência: Mons. Saturino Gomes.
- Tema: A constituição e estruturação de Tribunais Eclesiásticos, principais avanços e desafios.
- Idioma: português (Portugal).
- Horário previsto: das 9h às 10h.
6ª Conferência: Mons. Jair Ferreira Pena.
- Tema: Sobre a apelação à segunda e terceira Instâncias: avanços e desafios.
- Idioma: português.
- Horário previsto: das 10h às 11h.
7ª Conferência: Dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru.
- Tema: Sobre o processo mais breve perante o Bispo: avanços e desafios (à luz das consultas feitas ao Dicastério para os Textos Legislativos).
- Idioma: espanhol.
- Horário previsto: das 11h às 12h.
Encerramento
- Horário previsto: das 12h às 12h10.
- Transmissão das conferências em Tempo Real: as conferências serão transmitidas em tempo real através do YouTube. Enviaremos os links de acesso por e-mail a todos os inscritos;
- Certificado: Este evento possui um certificado de participação com carga horária de 13h. Para receber o certificado, será necessário acompanhar as conferências em tempo real (síncrona) e registrar presença. Os certificados serão emitidos para todos os inscritos que alcançarem um mínimo de 75% de aproveitamento, ou seja, presença mínima em dois dias do evento;
- Registro de Presença: O registro de presença deverá ser feito através de um link que será fixado no chat a cada dia de conferência e, serão aceitos apenas se realizados durante a transmissão;
- Conferências Gravadas: Caso não consiga assistir alguma conferência ao vivo, todas serão gravadas e permanecerão disponíveis através do mesmo link por uma semana após o seu término. Encerrado este prazo os links ficarão indisponíveis.
Ressaltamos que o registro de presença só será válido se feito durante a transmissão da conferência online, não aceitaremos registros posteriores.
Em caso de dúvidas e quaisquer esclarecimentos adicionais, estaremos à disposição através dos seguintes contatos: facdcspcursos@gmail.com ou nos envie uma mensagem pelo Whatsapp clicando aqui.
